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Como termo policial, detetive é aquele que investiga fatos, suas circunstâncias e as pessoas neles envolvidas
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servicosDetetive Particular é o profissional responsável por detectar um fato, pilhar, investigar, desmascarar circunstâncias e pessoas nelas envolvidas.
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Detetive Particular São Paulo SP

O Detetive Particular – Um Pouco de História

No dia 26 de julho foi comemorado o dia do detetive particular. Um dos personagens mais conhecidos deste segmento é o clássico Sherlock Holmes, criado pelo médico e escritor britânico Sir Arthur Conan Doyle. Sherlock é um detetive do final do século XIX e início do século XX que apareceu pela primeira vez no romance “A Study in Scarlet” (Um estudo em vermelho). O nome “Sherlock” é de origem Anglo-Saxônica e significa “Sagaz e Astuto” e foi através dele que o personagem tornou-se uma lenda e um símbolo de inteligência no mundo todo.

Sir Arthur Conan Doyle nos fornece informações esparsas sobre Holmes ao longo das suas diversas histórias e a cada novo episódio vai se desvendando uma nova e inesperada faceta do célebre detetive. Doyle, o criador, foi uma pessoa de múltiplas facetas: médico, escritor, pugilista, esquiador, campeão de bilhar, corredor de automóvel, inventor e até mesmo detetive particular. Talvez por isso a criação e o sucesso do imortal personagem nos remete a verdade de que o detetive da vida real também tem que ser astuto, inteligente e sagaz.

A profissão de detetive particular desperta curiosidade nas pessoas. Muitos lembram da época da infância dos desenhos com o Rabugento, o Cão Detetive que andava com um sobretudo e uma lupa tentando solucionar os mistérios da cidade, também dos clássicos livros policiais de Agatha Christie mundialmente conhecidos.

A Profissão

O campo profissional de um detetive particular é bastante vasto. Além das famosas e comentadas investigações conjugais e traições, no próprio âmbito familiar existe a procura dos pais para descobrir que tipo de companhia seus filhos andam quando estão fora de casa, se usam drogas e também é comum querer descobrir se os filhos são homossexuais. Existem casos em que os pais pedem uma investigação em cima dos futuros genros ou nora’s, para saber a conduta, antes de se casarem com seus filhos. Casos de investigação em babás e cuidadores de idosos para saber se são maltratados também são procurados.

Um detetive também trabalha no âmbito empresarial, mais especificamente contra espionagem. A investigação empresarial está mais focada na procura de funcionários que possam estar fraudando a empresa. Ainda existe o trabalho para detectar possíveis escutas instaladas nos telefones ou na empresa de uma maneira geral. Esse trabalho chama-se investigação contra a espionagem industrial e comercial, que é muito comum nas empresas.

Parabéns a Todos os Detetives Particulares do Brasil e do mundo.

Foi o maior Detetive Particular de ficção do mundo, nunca existiu em carne e osso e muito menos foi Advogado. Sir Arthur Conan Doyle foi o criador de Holmes, filho de aristocratas irlandeses, nasceu em Edimburgo, capital da Escócia e faleceu na Inglaterra (viveu de 1859 a 1930). Foi em seu consultório, à espera de clientes, que Conan Doyle começou a relembrar seu ex-professor de Medicina, o Dr. Joseph Bell famoso cirurgião.

Os escritores, na maioria, buscaram na vida real os modelos para seus heróis, e Doyle foi buscar inspiração nos seus tempos de universitário na pessoa de seu velho professor. Em 1887 imaginou pela 1ª vez o personagem que haveria de torná-lo conhecido em todo o mundo: O Detetive Particular, considerado pioneiro na arte de dedução, na época ele ainda não havia bolado um nome para o seu personagem.

Somente depois de 2 ou 3 nomes, Doyle optou pelo nome origem Anglo-saxônica – SHERLOCK – o que significa = “sagas e astuto”. Foi com esse nome, que Holmes se tornou uma lenda e seu nome um símbolo de inteligência, dedicação e persistência. Sir Arthur Conan Doyle foi uma pessoa de múltiplas facetas: médico, escritor, pugilista, esquiador, campeão de bilhar, corredor de automóvel, inventor (do capacete de aço, do salva-vidas), além de ser Detetive Particular nas horas vagas. O Dr. Bell também era requisitado pela polícia inglesa para descobrir os casos intrincados, pois, nas horas vagas, o seu hobby também era ser Detetive Particular. Dr. Bell era um cirurgião elogiado pela Rainha Vitória (1820-1910).

Assim como Sherlock Holmes foi o tipo mais famoso da ficção policial, baseada na ciência da dedução e de análise, o Dr. Bell foi talvez o mais brilhante mestre da observação, de sua época.

É um nome muito conhecido no mundo inteiro, principalmente nos Estados Unidos. Está ligado a uma agência de investigações particulares, na qual Allan Pinkerton foi fundador.

Em 1842, em Dundee, arredores de Chicago resolveu estabelecer-se como tanoeiro (aquele que faz ou conserta pipas, barris, tinas, etc…). Ninguém teria predito tal futuro para o filho de um policial. Trabalhou nesse ofício até que um caso o conduziu aos trabalhos de detetive. Descobriu pelos restos de uma fogueira, numa ilha, o paradeiro de um bando de criminosos que estavam sendo procurados.

Da noite para o dia, ganhou fama de grande detetive, reconhecendo sua oportunidade foi para a cidade de Chicago e fundou a Agência Nacional de Detetives Pinkerton, sua marca era um “Olho bem aberto”, e sob ele, a legenda “Nunca dormimos”. Em poucos anos os Pinkertons tornaram-se a maior agência de detetives do continente norte-americano, a famosa PNDA – Pinkerton’s National Detective Agêncy. Aumentou mais ainda a fama da agência quando, ALLAN PINKERTON, indo no encalço de um bando de moedeiros falsos no inverno de 1861, descobriu uma conspiração contra o então presidente Lincoln.

Em meados de 1870, os Pinkerton’s destruíram o poder de uma das maiores e mais cruéis sociedade secretas da Pensilvânia, a Molly Aguirres, que criavam conflitos sociais nas regiões das minas de carvão. Um dos melhores homens de Pinkerton tornou-se membro dela, permanecendo 03 anos, em constante perigo de vida – pois a morte era o castigo da traição e, por fim, apareceu perante o tribunal como testemunha contra os chefes.

Foi, até 35 anos, uma série tumultuada de aventuras. Filho de um padeiro, foi soldado, marinheiro, penitenciário (por ter espancado um oficial que lhe seduzira a namorada).

1809 – as ruas de Paris eram campos de operações para as bordas de criminosos, pois as guerras de Napoleão afrouxaram os limes da sociedade, a onda de crimes atingira em Paris, seu ponto culminante.

O momento apresentara-se maduro para o aparecimento de um homem esperto – Eugene François Vidocq. Passou na prisão, anos ao lado dos mais terríveis criminosos. Conseguiu, em 1799, levar a efeito sua terceira fuga da prisão aparentemente a última e, durante 10 anos, passou a viver em Paris como negociante de roupas usadas. Durante todos esse anos, entretanto, seus antigos companheiros da prisão viviam ameaçando denunciá-lo, e Vidocq, afinal, tomou uma decisão. Dirigiu-se a PREFECTURE DE POLICE e ofereceu-se para transmitir-lhes o conhecimento que, durante todo aquele tempo, sabia…

Tudo que pedia em paga era que libertassem da ameaça de prisão que pairava sobre a sua cabeça. Para dissimular o papel que devia exercer, providenciaram contra ele, um mandado de prisão simulado. Vidocq instalou uma espécie de quartel general num edifício da Petit Rue Saint-Anne, ele próprio escolheu os auxiliares. A princípio empregou 4, depois 12 e, mais tarde 20 antigos condenados, os quais remunerava usando uma verba secreta. Num único ano, ele e seus auxiliares prenderam 812 assaltantes e trapaceiros em geral e limparam os covis de criminosos nos quais, até então, inspetor algum ousara entrar. Em pouco tempo a agência de Vidocq passou a chamar-se Sûreté (Segurança).

Vidocq colocava regularmente seus homens na prisão, por meio de mandados simulados, e tirava-os dali, também por meio de mandados frios. Obtinha desse modo, uma inesgotável fonte de informações. Vidocq, exonerou-se do cargo em 1833, porque o novo prefeito de polícia, Henri Gisquet, não mais quis permitir que a força policial de Paris fosse formada de antigos condenados. Assim, Vidocq tornou-se negociante, escritor e fornecedor de idéias para grandes romancistas. Cercado de admiração e de respeito, embora consciente de ser desprezado por enorme multidão de inimigos.

Podemos considerá-lo como o 1º Detetive Particular do mundo.

Lei que regulamenta a profissão Detetive Particular no Brasil.

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI N.º 9.323, DE 2017 (Do Sr. Rogério Peninha Mendonça) Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. DESPACHO: ÀS COMISSÕES DE: TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (ART. 54 RICD). APRECIAÇÃO: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II PUBLICAÇÃO INICIAL Art. 137, caput – RICD 1*C0067822A* C0067822A 2 Coordenação de Comissões Permanentes – DECOM – P_6599 CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO PL 9323/2017 O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular, e que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Art. 3º da Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º – Para o exercício da profissão de detetive particular, exige-se dos interessados a comprovação dos seguintes requisitos: I – capacidade civil e penal; II – gozo dos direitos civis e políticos; III – não possuir condenação penal. Art. 4º da Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º – A identificação e registro profissional do detetive particular ficarão a cargo do DPF- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. (NR) § 1º – Para obtenção do registro profissional os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: I – Cópia da identidade II- Cópia do CPF III – Certidão de Antecedentes Criminais IV – Certidão de Quitação Eleitoral V- Certidão Negativa Superior Tribunal Militar VI – Comprovante de residência VII – 2 fotos 3×4 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Por ocasião da tramitação do PL 1211/2011, PLC 106/14, que deu origem à lei de regência da atividade de detetive particular, houve várias alterações e supressões no projeto original, sendo a lei aprovada afinal vetada em vários de seus dispositivos. 3 Coordenação de Comissões Permanentes – DECOM – P_6599 CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO PL 9323/2017 Durante a tramitação dessa e de outras proposições que propunham regular a profissão, sempre houve o acompanhamento de entidades representativas da categoria, como a A.D. B – ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES DO BRASIL, registro CNPJ 13.329.080/0001-75 e ANADIP DO BRASIL – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETETIVES PRIVADOS DO BRASIL, registro 19.624.059/0001-89. Em suas manifestações, sempre se reputou necessário o cadastro do profissional junto às secretarias de segurança pública e órgãos congêneres. Outro sim, durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJJ), o PL 1211/11 recebeu o VOTO CONTRÁRIO à sua aprovação, do Deputado Federal Delegado Protógenes PC do B-SP, sob o argumento de que: “Apesar de tanto o Projeto quanto o Substantivo referirem-se a condutas não criminais, fica claro que o trabalho do detetive particular situa-se, quase sempre, numa zona limítrofe entre a legalidade e a usurpação de poder. Ambas as proposições – Projeto e Substantivo – tentam traçar esse limite, mas a impossibilidade de se estabelecer, por iniciativa legislativa, a fiscalização da atividade deixa a cargo de cada detetive a autorregulação da profissão, o que afronta totalmente as balizas que podemos depreender do texto constitucional no que diz respeito ao poder de investigação”. Ainda, segundo o Deputado Federal Delegado Protógenes, essa “autorregulação”, além de implicar um sério risco de usurpação do poder de investigação próprio do Estado, tem como também consequência, o perigo de desconsideração de fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, em especial a dignidade da pessoa humana, e de direitos e garantias fundamentais inscritos na nossa Constituição, como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Ao aprovar o referido projeto sem as observações acima citadas, o Estado corre o risco de legalizar e oficializar as atividades criminosas praticadas por pessoas que não fazem parte da categoria, mas que, por não existir uma regulamentação, controle e fiscalização por parte do Estado, usam esta brecha para praticar crimes contra o cidadão, que busca nos serviços do detetive particular, a resposta para os seus problemas pessoais ou empresariais. 4 Coordenação de Comissões Permanentes – DECOM – P_6599 CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO PL 9323/2017 A classe dos verdadeiros detetives particulares do Brasil há muitos anos vem sofrendo a discriminação e repulsa do cidadão/contratante, que se torna presa fácil nas mãos destes criminosos disfarçados de detetives particulares, e que não sabe identificar o profissional sério do golpista que se apresenta como profissional. O verdadeiro profissional que trabalha com seriedade observando as leis, sente no seu dia a dia os prejuízos causados por esses criminosos, mas que nada podem fazer. Pois a obrigação da identificação, fiscalização e permissão do exercício da profissão, deve ser do Estado. Como bem disse o Deputado Delegado Protógenes em seu VOTO CONTRÁRIO: “A falta da fiscalização por parte do Estado, deixa a cargo de cada detetive a exercer a sua própria AUTORREGULAÇÃO da profissão”. Por essa razão, apresentamos o presente projeto, a fim de propiciar ao poder público o conhecimento acerca dos profissionais em atuação em cada ente federado e, bem assim, conferir segurança jurídica à atuação do detetive particular. À vista do exposto, conclamamos nossos pares a aprovar o presente projeto de lei. Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2017. Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA Coordenação de Organização da Informação Legislativa – CELEG Serviço de Tratamento da Informação Legislativa – SETIL Seção de Legislação Citada – SELEC LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º (VETADO). 5 Coordenação de Comissões Permanentes – DECOM – P_6599 CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO PL 9323/2017 Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se detetive particular o profissional que, habitualmente, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou empresarial, planeje e execute coleta de dados e informações de natureza não criminal, com conhecimento técnico e utilizando recursos e meios tecnológicos permitidos, visando ao esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante. § 1º Consideram-se sinônimas, para efeito desta Lei, as expressões “detetive particular”, “detetive profissional” e outras que tenham ou venham a ter o mesmo objeto. § 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO). Art. 4º (VETADO). Art. 5º O detetive particular pode colaborar com investigação policial em curso, desde que expressamente autorizado pelo contratante. Parágrafo único. O aceite da colaboração ficará a critério do delegado de polícia, que poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo. ……………………………………………………………………………………………………………………………………. …………………………………………………………………………………………………………………………………….

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